Anistia

Anistia

Por Tiago Dantas

A palavra “anistia” vem do grego “amnestía”, que quer dizer “esquecimento”. Através dessa exemplificação de seu sentido literal, podemos chegar a um melhor entendimento do que venha a ser anistia: é o ato jurídico, exercido pelo poder Legislativo, onde as acusações contra um ou mais indivíduos tornam-se nulas e sem nenhum valor, em outras palavras, o Estado “perdoa” os crimes feitos pelos indivíduos.

No Brasil, esse recurso jurídico foi utilizado em diversas ocasiões. Nos conflitos internos, como na Revolução Federalista, por exemplo, o governo propunha anistia aos rebeldes, para que assim, os mesmos desistissem da guerra sem o medo de serem presos ou sancionados de alguma forma. Entretanto, a anistia pode ser vista para alguns, como um artifício que garante a impunidade, por esse motivo, só é usada em casos muito especiais, principalmente no caso de crimes políticos.

Veja link relacionado: 

Estadão - Governo pretende conceder anistia aos proprietários de terra que derrubaram floresta ilegalmente.