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Formas de Governo

Congresso Nacional, localizado na capital federal, Brasília - DF.

Entende-se por formas de governo o modelo institucional de administrar uma sociedade. Dessas formas originam as práticas governamentais, que são as características de cada governante. São formas de governo: a monarquia, o anarquismo e a república. E são práticas governamentais: o absolutismo, a democracia, o parlamentarismo, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo.

A monarquia consiste no regime de governo de uma só pessoa, no caso, o rei. A troca de poder monárquico pode ser feita de forma hereditária (quando morre o pai, assume o filho) ou por indicação (se o rei não tiver filhos, indica um parente mais próximo, como sucessor). Agregado à monarquia temos o parlamentarismo que consiste em uma assembleia eleita pelo povo, com poder legislativo. Um Estado pode adotar como regime os dois modelos agregados, como é o caso da Inglaterra, governada por uma monarquia parlamentar, em que o poder é dividido entre o Rei e o Primeiro-Ministro.

A república é o regime em que o governante é eleito pelo povo. Como no caso da monarquia, a república também pode ser associada a uma prática governamental: a república aristocrática, na qual o governo é de responsabilidade de grupos privilegiados; a república presidencialista, em que o presidente é eleito, ficando no cargo por tempo determinado (no Brasil, quatro anos) e tendo como característica a divisão do poder em administrativo, legislativo e executivo; e a república parlamentarista, em que o governante é eleito para o cargo de chefe de Estado, enquanto o parlamento escolhe o chefe de governo.

Existem ainda regimes totalitaristas (o poder do Estado é absoluto sob os cidadãos; ditadura) e regimes anarquistas (em que há a ausência de poder do Estado). E, por fim, a democracia, que consiste no poder do povo. Na Grécia Antiga, democracia era uma forma de governo republicano em que o povo escolhia seus representantes. A palavra deriva do grego “demos” (povo) e “kratia” (poder).


Por Demercino José Silva Júnior
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