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Estado de bem-estar social X Estado neoliberal

O Estado neoliberal substituiu gradativamente o Estado de bem-estar social.

A noção de Estado de bem-estar social teve início na Inglaterra no pós-II Guerra Mundial, quando o partido trabalhista, socialdemocrata, estabeleceu que independente da sua renda, todo cidadão teria o direito de ser protegido pelo Estado. O Estado de bem-estar teve como principais características a propriedade privada e a liberdade de mercado, sem a interferência do Estado na economia (Liberalismo clássico).

A partir do pensar e do implantar do bem-estar social dos cidadãos, os governos começaram a criar medidas para o Estado oferecer serviços para a sociedade. Para isso, foi necessário implantar uma estruturada previdência social e um organizado sistema de assistência médica.

Desde então, o Estado passou a oferecer serviços prestativos aos cidadãos, como a institucionalização de seguros contra a velhice, a invalidez, doenças e maternidade.  Posteriormente, implantaram-se outros serviços assistenciais, como o seguro-desemprego. Todos os seguros sociais ofertados pelo Estado aos seus cidadãos passaram a ter enormes custos para o governo, e resolveram apenas parcialmente esse problema, aumentando os tributos públicos, ou seja, os impostos. 

Na década de 1960, os tributos e gastos dos Estados aumentaram acentuadamente. Surgiu, então, a teoria econômica neoliberal que propõe ideias para a redução das taxas e gastos do governo. O Estado, a partir da lógica neoliberal, passou a ofertar cada vez menos serviços e políticas assistenciais para os cidadãos. Os neoliberais compactuam que assistência social não é dever do Estado, mas um problema que deve ser superado pelas leis do mercado.

O neoliberalismo teve sua ascensão na década de 1970, na Inglaterra e nos Estados Unidos, onde o Estado de bem-estar social sofreu várias restrições na assistência à população.

No Brasil, o neoliberalismo chegou e foi implantado no governo de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1994. O citado presidente iniciou uma série de medidas que visavam à redução de gastos do Estado, como as privatizações dos setores públicos das telecomunicações (Telebrás), das mineradoras, como a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda e a Companhia Vale do Rio Doce. Além disso, abriu a economia brasileira para o mercado internacional (Multinacionais).

Portanto, o Estado de bem-estar social interferiu no mercado. Para tentar regulá-lo, investiu-se em recursos para criação de uma rede de proteção social, médica e previdenciária para os trabalhadores. O Estado passou a ser o grande mantenedor da assistência médica, da moradia, educação, entre outros. O neoliberalismo inverteu a lógica do Estado de bem-estar social, retirando as obrigações do Estado para os cidadãos. Isso explica as carências atuais nos setores de saúde, educação e moradia, serviços ofertados pelos governantes. 


Por Leandro Carvalho
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