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Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Marechal Deodoro da Fonseca comandou o Governo Provisório entre 1889 e 1891

O primeiro governo da nascente República brasileira foi comandado provisoriamente pelo marechal Deodoro da Fonseca, que havia liderado o levante militar que derrubou a Monarquia e proclamou a República. Por ter sido controlado por membros do exército, o período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eleição de Prudente de Morais, em 1894, ficou conhecido como República da Espada.

O governo provisório de Deodoro da Fonseca deveria ainda garantir a realização de uma Assembleia Constituinte e criar novas instituições republicanas em substituição às que existiam durante o Império. Tinha o apoio dos cafeicultores paulistas, da oligarquia de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, principalmente, além do exército.

Essa última instituição estava dividida entre duas alas principais: uma ligada a Deodoro, cujos membros não tinham uma forte convicção republicana; e os ligados a Floriano Peixoto, formada por positivistas que viam uma clara função para o exército: a de garantir a existência da república e fomentar o desenvolvimento do país, principalmente com a industrialização, através de um governo centralizado. Apesar das diferenças, os grupos se mantinham unidos em prol do projeto republicano. O que não acontecia com a marinha, pois era fortemente influenciada por oficiais monarquistas.

Politicamente, Deodoro da Fonseca extinguiu inicialmente as instituições do Império: a Constituição de 1824; o Conselho de Estado; o Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias provinciais e as câmaras municipais; além de banir a família imperial do país e promover a separação entre Estado e Igreja. Realizou ainda a “grande naturalização”, concedendo cidadania brasileira a todos os estrangeiros que residiam no país naquele momento.

Quanto à política econômica, Deodoro da Fonseca nomeou como ministro da Fazenda o intelectual baiano Rui Barbosa (1849-1923), que defendia ideias próximas às dos positivistas. A principal medida de Rui Barbosa foi tentar estimular a industrialização no país, configurando o primeiro esforço estatal no estímulo a esse setor econômico.

O objetivo era angariar recursos para o financiamento da industrialização e da agricultura, munindo o mercado de moeda para atender as necessidades surgidas com o fim do escravismo e a adoção do trabalho assalariado. Para realizar essa proposta, o governo decidiu pela concessão do direito a alguns bancos privados em emitir o papel-moeda. Criou ainda leis para facilitar a formação de sociedades anônimas, empresas cujas ações eram negociadas na Bolsa de Valores, e também taxas alfandegárias protecionistas, que visavam a impedir a entrada de mercadorias estrangeiras, estimulando a produção das indústrias.

O intelectual baiano Rui Barbosa, ministro da Fazenda no Governo Provisório, foi um dos responsáveis pelo Encilhamento.*
O intelectual baiano Rui Barbosa, ministro da Fazenda no Governo Provisório, foi um dos responsáveis pelo Encilhamento.*

O resultado foi catastrófico. A inflação no Brasil passou de 1,1% em 1889 para 89,9% em 1891, já que a emissão de moeda não foi acompanhada do fortalecimento de seu lastro, uma quantidade em ouro que sustentasse essa emissão, de acordo com as diretrizes econômicas financeiras do capitalismo naquele momento. A especulação na Bolsa também cresceu, gerando posteriormente uma série de falências. Essa crise econômica ficou conhecida como Encilhamento, devido ao fato da palavra se referir ao local em que os cavalos de corrida se preparam antes dos páreos, no momento em que são feitas as apostas.

As oligarquias pretendiam manter o federalismo, assegurando a manutenção de seus poderes regionais. Para isso, pressionaram pela realização de uma Assembleia Constituinte, medida que vinha sendo postergada pelos militares. As eleições para a constituinte ocorreram em 07 de setembro de 1890, iniciando os debates em novembro de 1890. O resultado foi a promulgação da constituição em 24 de fevereiro de 1891 e a eleição indireta de Deodoro da Fonseca para presidente e de Floriano Peixoto como seu vice, dando início ao primeiro governo constitucional da República.

*Créditos da Imagem: Boris15 e Shutterstock.com


Por Tales Pinto
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