Alunos Online - Trabalhos Escolares e Educação




Esqueci minha senha

Reforma Agrária

Reforma agrária garante o acesso à terra.

Reforma agrária consiste na reorganização ou redistribuição mais justa da terra, nesse processo quem deve intervir é o Estado.

As terras destinadas à reforma agrária são aquelas improdutivas e devolutas (terra do governo ou união), no primeiro caso o governo compra tais propriedades com a finalidade de dividir em pequenas glebas de terras, e posteriormente repassar para as famílias de agricultores desprovidos de terra.

A reforma agrária, em seu sentido social, busca oferecer condições diretas para os assentados, de forma que possam desenvolver atividades econômicas em sua propriedade, uma vez que a simples distribuição de terra não garante um bom resultado da reforma, desse modo é preciso que haja a concessão de créditos para implantação e construção de infra-estrutura (estradas, transporte, máquinas e equipamentos), além de facilidades para adquirir e pagar dívidas nos bancos e acesso à informação técnica e todos os itens que garantem a sua permanência no campo.

A discussão acerca da reforma agrária teve início a partir de 1950, embora essa pauta tenha sido debatida ao longo de décadas não houve nenhuma ação efetiva para a implantação de um programa de reforma agrária abrangente e eficaz, apesar da existência de órgãos ligados a essa questão, o principal órgão regulamentador é o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A reorganização agrária no Brasil é extremamente polêmica e divide a opinião pública, diante disso e de outros fatores essa reforma é desenvolvida de forma parcial, isso fica evidente no número de grandes latifúndios e, automaticamente, na predominância da concentração de terras no Brasil.

A concentração fundiária no Brasil é reflexo do processo de distribuição de terras executadas quando o país ainda era colônia. A distribuição da terra foi injusta, pois foram cedidas grandes propriedades para uma restrita parcela da população e a grande maioria não teve acesso. Atualmente, pelo menos 50% das propriedades rurais brasileiras se encontram nas mãos de 1% da população.

No Brasil, existem duas propostas para a distribuição mais justa da terra, a primeira é através do Estado pautado na lei, a segunda forma é por meio da força.

A luta pela terra no Brasil gerou diversos conflitos de grande repercussão e parece que tal problema está longe de acabar. Atualmente, existem muitos movimentos pela posse da terra no Brasil, no entanto, o mais importante e organizado do país é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que exerce pressão sobre as autoridades, promovendo manifestações e ocupações de prédios públicos e propriedades rurais, entretanto essas atitudes não têm alcançado bons resultados, além de deixar uma imagem negativa do movimento.


Por Eduardo de Freitas
    Deixe seu comentário para "Reforma Agrária"


    DESTAQUES
    Confira os destaques abaixo

    ..................................................

    Depressão
    Entenda os sintomas desse problema psicológico.

    ..................................................

    História
    Compreenda o que foi o Plano Marshall.

    ..................................................